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Jamille Saraty

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Sobre mim

Professora e Mestra em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Advogada. OAB/PA 19.518. Especialista e professora de Direito de Família e Sucessões, mestra em Direito Civil pela FDCU - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em proteção de menores pelo Centro de Direito de Família da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA. Diretora de relações públicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, região Norte.

Publicações

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Artigo · há 11 anos

Dano moral nas relações de conjugalidade

Jamille Saraty Malveira [1] Recebo muitas consultas no escritório em que me indagam sobre a possibilidade de indenização por danos morais quando de um divórcio causado por infidelidade. Respondo que...

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Artigo · há 11 anos

Tomem que o filho é de vocês: Uma análise sobre a lei da guarda compartilhada obrigatória.

A disputa de guarda de filhos é um dos temas mais recorrentes nas varas especializadas de família. A discussão em juízo sobre “qual dos pais é o melhor” transforma-se, por vezes, em uma grande briga...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Não, o STJ não mudou seu entendimento quanto ao fato da "União Estável não autorizar partilha direta do patrimônio do casal"

Thiago Marcondes · há 10 anos

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Comentário · há 11 anos

Tomem que o filho é de vocês: Uma análise sobre a lei da guarda compartilhada obrigatória.

Jamille Saraty · há 11 anos

De fato, as ações cujo tema é Família necessitam de uma análise especializada. Por isso digo que tal regra deve ser prioritária e não obrigatória. Espero que os magistrados consigam analisar caso a caso e não apliquem a lei sem interpretá-la, como vem ocorrendo. Até mais!

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Comentário · há 12 anos

A contratualização do Direito de Família

Flávio Tartuce · há 12 anos

Uma das maiores questões a ser discutida atualmente no Direito de Família atualmente é justamente isso: O Direito de Família entre o público e o privado. Durante muito tempo a família foi totalmente sacralizada e colocada em um pedestal onde se tornava inalcançável, e por isso, ocorriam muitas injustiças e violência com as mulheres, crianças e os idosos. Mesmo assim, as marcas de uma sociedade patriarcal ainda são fortes e permanecem. Por isso, concordo que algumas intervenções pautadas nos princípios gerais do Direito, devem ser aplicadas ao Direito de Família (como por exemplo, na responsabilidade civil nas relações de conjugalidade, também). Concordo com o senhor também quando fala em menos emoção e mais técnica, no sentindo de entender o que realmente o Direito de Família propõe hodiernamente.
Excelente exposição dr.!

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Recomendações

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Ivandro Marcelo Kukul

Artigo · há 10 anos

Principais alterações do novo Código de Processo Civil nas relações da tutela aos alimentos

Inicialmente, antes de se falar das alterações na lei processual que tutela o direito aos alimentos, faz-se necessário analisar a questão relativa aos alimentos sob a ótica material, desde a...

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Andre Coutinho da Silva Cerqueira

Notícia · há 10 anos

Afinal, o direito alimentar cessa com a maioridade?

Decisões analisam caso a caso, mas a regra é 18 anos Na última semana, duas decisões sobre o mesmo tema tiveram desfechos diferentes. A primeira decisao, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Andrade & Menezes Advocacia

Artigo · há 11 anos

Pensão alimentícia e a lenda urbana dos 30%

Vocês conhecem a lenda urbana dos 30% da pensão alimentícia? Quase todo cliente que chega aqui no escritório ou colega que tem algum tipo de problema com o valor dos alimentos, vem com a seguinte...

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